Compilação dos documentos produzidos pelo mais importante dos Concílios Ecumênicos realizados pela Igreja Católica: o de Trento, também conhecido como "Contra-Reforma".
O Concílio que reafirmou a maioria dos pontos de nossa Fé,
sob pena de anátemas a quem ousasse negar.
INTRODUÇÃO
- O que foi o Concílio Ecumênico de Trento?
- Encaminhamento da Tradução em Espanhol
- Notas sobre a Tradução
1º PERÍODO: 1545 - 1547
- Bula Convocatória do Sacrossanto Concílio de Trento
- Sessão I - Abertura do Sacrossanto Concílio de Trento
- Sessão II - Regras de Vida e outras Atitudes a serem Observadas
- Sessão III - A Profissão de Fé
- Sessão IV - As Sagradas Escrituras
- Sessão V - O Pecado Original
- Sessão VI - A Salvação (A Justificação)
- Sessão VII - Os Sacramentos do Batismo e da Crisma
- Sessão VIII - Transferência do Concílio de Trento para Bolonha
- Sessão IX - Prorrogação da Sessão IX
- Sessão X - Prorrogação da Sessão X
2º PERÍODO: 1551 - 1552
- Bula de Reinstalação do Sacrossanto Concílio de Trento
- Sessão XI - Reinstalação do Concílio
- Sessão XII - Prorrogação da Sessão XII
- Sessão XIII - O Santíssimo Sacramento da Eucaristia
- Sessão XIV - Os Sacramentos da Penitência e da Extrema-Unção
- Sessão XV - Prorrogação da Sessão XV
- Sessão XVI - Suspensão do Concílio
3º PERÍODO: 1562 - 1563
- Bula de Reinstalação do Sacrossanto Concílio de Trento
- Sessão XVII - Reinstalação do Concílio
- Sessão XVIII - Decreto da Escolha dos Livros e Convite Geral através de Salvo-Conduto
- Sessão XIX - Prorrogação da Sessão XIX
- Sessão XX - Prorrogação da Sessão XX
- Sessão XXI - A Comunhão Sacramental
- Sessão XXII - O Sacrifício Eucarístico da Missa
- Sessão XXIII - O Sacramento da Ordem
- Sessão XXIV - O Sacramento do Matrimônio/Os Bispos e Cardeais
- Sessão XXV - O Purgatório/A Invocação e Veneração das Sagradas Relíquias dos Santos e das Sagradas Imagens/Os Religiosos e as Monjas/As Indulgências, a Mortificação, o Índice e o Lugar dos Embaixadores
- Finalização do Sacrossanto Concílio Ecumênico de Trento
- Aclamações dos Padres ao Término do Concílio
- Confirmação do Concílio de Trento
APÊNDICES
- I. Assistentes às sessões celebradas no tempo de Paulo III
- II. Assistentes às sessões celebradas no tempo de Júlio III
- III. Assistentes às sessões celebradas no tempo de Pio IV
- IV. Prelados e Padres que motivaram controvérsias
- V. Cédula de Felipe II determinando a observância do Concílio de Trento
O que foi o Concílio Ecumênico de Trento?
Martinho Lutero publicara, em 31 de outubro de 1517, 95 teses sobre a indulgência. Em 15 de junho de 1520, assinou o Papa Leão X a bula de ameaça de excomunhão contra Lutero. A excomunhão foi efetivada em 3 de janeiro de 1521. Com isto ficava selada a divisão religiosa (e política) da Alemanha.
No parlamento de Nuremberg, os representantes do Reino alemão exigiam a convocação de um concílio ecumênico. O imperador Carlos V queria que Trento, situada no Reino alemão, fosse o local do concílio. O Papa Clemente VII, lembrado dos concílios de Constança e Basiléia, evitava a convocação. Em 1527, o imperador voltou à tentativa de dispor o Papa em favor da idéia do concílio. Pretendia a convocação de um concílio ecumênico, a reforma da Igreja e a superação da divisão. Nem mesmo um encontro pessoal entre o Papa e o imperador, em 5 de novembro de 1529, demoveu o Papa de sua recusa. Na assembleia geral do Reino, em Augsburgo, em 1530, os esforços do imperador pela unidade ficaram frustrados (a Confissão de Augsburgo). Mais uma vez, encareceu ao Papa a necessidade de um concílio ecumênico, lembrando-o de que a não-convocação poderia acarretar maiores danos do que as consequências temidas pelo Papa.
Bem outra foi a reação de seu sucessor Paulo III (1534-1549). Tão logo tomou posse de suas funções, posicionou-se favoravelmente à idéia do concílio e procurou, desde o início de 1535, concretizar seus planos nesse sentido. Foi convocado o concílio, primeiro para Mântua, em 1536, e, posteriormente, em 1537, para Vicenza, não chegando, porém, a reunir-se, devido a dificuldades políticas. Além disso, numa e noutra oportunidade, foi impedida a sua abertura pela ausência de participantes, havendo-se negado, outrossim, os príncipes protestantes a aceitar o convite, em 1539, foi adiado o concílio por tempo indeterminado.
Num encontro pessoal com o Papa, voltou o imperador a propor, em 1541, [a cidade de] Trento para sediar o concílio. Efetivamente, convocou o Papa o concílio para ser ali realizado, a partir de 1º de novembro de 1542. Como, no entanto, no verão de 1542, irrompera uma guerra entre a Alemanha e a França, também essa convocação ficaria sem efeito. Em 29 de setembro de 1543 suspendeu o Papa o concílio, pelo motivo citado, mas, em 30 de novembro de 1544 levantou a suspensão e estabeleceu o dia 15 de março de 1545 como termo inicial do evento. Contudo, no dia fixado, além dos dois delegados do Papa, não haviam chegado outros participantes.
Desta sorte, de fato só pôde o concílio ter início em 13 de dezembro de 1545. Haviam, desta vez, comparecido 4 arcebispos, 21 bispos e 5 superiores gerais de ordens religiosas. No princípio do verão, subiu esse número para 66 participantes, dos quais uma terça era constituída de italianos.
O primeiro período de sessões durou de 13 de dezembro de 1545 a 2 de junho de 1547. Contra a vontade do imperador, pretendia-se tratar de questões de fé e de reforma simultaneamente. Na quarta sessão foi deliberado a respeito do decreto sobre as fontes da fé. Na quinta sessão, expediu-se o decreto sobre o pecado original e, na sexta sessão, o decreto sobre a justificação. Tal decreto fora objeto de cuidado especial, tornando-se assim o decreto dogmático mais significativo do concílio. Também os projetos de reforma foram tratados nesse período de sessões, assim como o dever de residência dos bispos. Além disso, foram discutidos a doutrina geral sobre os sacramentos e os sacramentos do batismo e da confirmação.
Em princípios de 1547, transferiu-se o concílio para Bolonha, porquanto em Trento irrompera um surto de tifo. Por certo, tinha o Papa mais um outro motivo para a transferência: queria distanciar o concílio da área de dominação do imperador. Paulo confirmou, por isso, em 11 de março de 1547, a decisão de transferência do concílio, tomada pela maioria de dois terços. O imperador exigiu a volta para Trento, sobretudo porque, a seu ver, os protestantes certamente se recusariam a vir para uma cidade como Bolonha, situada no Estado Pontifício. O Papa negou o atendimento à exigência imperial, alegando que competia ao concílio decidir sobre a sua transferência, o qual tomara tal decisão.
Em Bolonha levara o concílio adiante as deliberações acerca da eucaristia, penitência, unção dos enfermos, ordem e matrimônio. Ademais disso, foi debatida a doutrina sobre o sacrifício da missa, o purgatório e as indulgências. Em 13 de setembro de 1549, suspendeu o Papa o concílio. Morreu em 10 de novembro de 1549.
Seu sucessor, Júlio III (1550-1555), transferiu o concílio novamente para Trento, onde foi reaberto solenemente em 1º de maio de 1551. Em fins de 1551 e princípios de 1552, apareceram no concílio enviados de estados imperiais protestantes. Sua exigência no sentido de que todos os pronunciamentos até então feitos pelo concílio sobre a fé deveriam ser anulados, dificilmente seriam exequíveis. Foram publicados os decretos sobre os sacramentos, que haviam sido objeto de estudo em Bolonha, além dos decretos da reforma da gestão dos bispos e da conduta de vida dos clérigos. Motivos políticos levaram, em 28 de abril de 1552, a nova suspensão do concílio, que somente em 1562 foi reaberto. Entrementes faleceram, no entanto, além de Júlio III, também os seus sucessores, Marcelo II e Paulo IV.
Pio IV (1559-1565), finalmente, deu prosseguimento ao concílio. A abertura, efetuada em 18 de janeiro de 1562, contou com a presença de 109 cardeais e bispos. Em 11 de março, foi discutido o dever de residência dos bispos, o que levou à manifestação de opiniões divergentes e a uma interrupção maior do concílio, até que o Papa, em 11 de maio, proibiu o debate sobre o referido tema. Concomitantemente àquelas medidas, foram expedidos decretos sobre os demais sacramentos e emitidos também decretos de reforma, entre outros, os concernentes à rejeição de exigências de abolição do celibato. A vigésima segunda sessão, de 17 de setembro de 1562, ocupou-se com males existentes nas dioceses. Com o renovado pronunciamento sobre o dever de residência dos bispos, a exaltação dos ânimos reveladas nas contestações chegou ao ponto de se temer a dispersão do concílio. A controvérsia trouxe à baila mais uma vez as relações entre o Papa e o concílio. Contudo, o novo presidente do concílio, Monrone, conseguiu salvar a situação, obtendo a aceitação de um compromisso relativamente aos pontos controvertidos: foi apenas rejeitada a doutrina protestante acerca das funções do bispo. Nessa mesma sessão, foi também declarada vinculativa a obrigação dos bispos de estabelecerem em suas dioceses seminários para a formação de sacerdotes. Na vigésima quarta sessão, promulgou o concílio diversos decreto de reforma e concluiu, na sessão final de 3 e 4 de dezembro de 1563, os decretos sobre o purgatório, as indulgências e a veneração dos santos.
Várias reformas haviam ficado inconcluídas, entre as quais, sobretudo, as do missal e do breviário e, ainda, a da edição de um catecismo geral. Essas tarefas foram cometidas, pelos padres conciliares, ao Papa. Em 26 de janeiro de 1564, homologou o Papa os decretos conciliares. Uma coletânea das decisões dogmáticas, a profissão de fé tridentina, foi pelo Papa tornada de uso obrigatório para todos os bispos, superiores de ordens religiosas e doutores.
O concílio não conseguiu cumprir a tarefa que lhe fora inculcada pelo imperador, no sentido de restabelecer a unidade na fé. No entanto, delineou claramente a concepção de fé católica frente à Reforma. Pio IV morreu em 9 de dezembro de 1965.
Seu sucessor, Pio V, divulgou o catecismo estatuído pelo concílio (1566), bem como o breviário reformado (1568) e o novo missal (1570).
Concil. Trident. Sess. XXV in Acclam.
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OBS.: Agradeço ao leitor que generosamente possibilitou a esta obra estar aqui. Deus lhe pague!
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