João Camillo de Oliveira Torres
Edição de 1965 - 144 págs
ÍNDICE
PREFÁCIO
Introdução
OS
FUNDAMENTOS DO ESTADO IMPERIAL
Capítulo
I
§ 1° — O Estado monárquico
§ 2° — O Rei como juiz
§ 3° — A dupla função dos conselhos
Capítulo
II
ORIGENS
E TRANSFORMAÇÕES
§ 1° — O Conselho primitivo
§ 2° — A volta do Conselho
§ 3° — Os conselheiros
Capítulo
III
ORGANIZAÇÃO
E ATRIBUIÇÕES
§ 1° — Organização
§ 2° — Atribuições
§ 3° — O ritual do processo
§ 4° — Exemplos famosos
Capítulo
IV
CRÍTICAS
E DEBATES
§ 1° — A vitaliciedade
§ 2° — Os liberais contra o Conselho
§ 3° — Um debate técnico
Capítulo
V
A
DUALIDADE DA JURISDIÇÃO
Capítulo
VI
A
OBRA HISTÓRICA DO CONSELHO DE ESTADO
§ 1° — Generalidades
§ 2° — A tríplice missão do Conselho de
Estado
Capítulo
VII
AS
PERSPECTIVAS FUTURAS
Conclusão
EM
LOUVOR DO PRINCÍPIO DE UNIDADE
Plotino, o filósofo da unidade
A degradação
Plotino e a política
Lembrando que há diversas obras dele
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