05 outubro, 2022

A Instituição que marcou o Império do Brasil

    
João Camillo de Oliveira Torres
Edição de 1965 - 144 págs


ÍNDICE

PREFÁCIO

Introdução

OS FUNDAMENTOS DO ESTADO IMPERIAL

Capítulo I

O REI EM CONSELHO
§ 1° — O Estado monárquico
§ 2° — O Rei como juiz
§ 3° — A dupla função dos conselhos

Capítulo II

ORIGENS E TRANSFORMAÇÕES
§ 1° — O Conselho primitivo
§ 2° — A volta do Conselho
§ 3° — Os conselheiros

Capítulo III

ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES
§ 1° — Organização
§ 2° — Atribuições
§ 3° — O ritual do processo
§ 4° — Exemplos famosos

Capítulo IV

CRÍTICAS E DEBATES
§ 1° — A vitaliciedade
§ 2° — Os liberais contra o Conselho
§ 3° — Um debate técnico

Capítulo V

A DUALIDADE DA JURISDIÇÃO

Capítulo VI

A OBRA HISTÓRICA DO CONSELHO DE ESTADO
§ 1° — Generalidades
§ 2° — A tríplice missão do Conselho de Estado

Capítulo VII

AS PERSPECTIVAS FUTURAS

Conclusão

EM LOUVOR DO PRINCÍPIO DE UNIDADE
Plotino, o filósofo da unidade
A degradação
Plotino e a política


Lembrando que há diversas obras  dele

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